Redação

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste emitiu uma Nota Oficial na manhã desta segunda-feira (24), em resposta à matéria “Uso de veículo oficial na fazenda do prefeito Mariano Balabam levanta suspeitas de improbidade, o que levará o Ministério Público a investigar a situação” do Rosário Notícias que questionava o uso de um veículo oficial pelo prefeito Mariano Balabam em propriedade rural.

Na nota, a prefeitura busca esclarecer os fatos, alegando que o veículo estava sendo utilizado em agenda externa do gestor e que a gravação do vídeo ocorreu fora do horário de expediente.

No entanto, a justificativa da prefeitura levanta questionamentos e a polêmica envolvendo o uso de veículo oficial pelo prefeito de Rosário Oeste, Mariano Balabam, ganhou novos contornos após a divulgação de uma nota oficial da prefeitura. A tentativa de justificar o uso do veículo em propriedade rural, alegando agendas externas e atividades de apoio logístico, não convenceu a opinião pública e levanta questionamentos sobre a legalidade e a ética da conduta do gestor.

A nota da prefeitura afirma que o veículo estava sendo utilizado em agenda externa do prefeito, mas omite o fato de que o gestor foi flagrado em cima de uma colheitadeira em uma de suas fazendas, e não em visita a outras propriedades rurais, como seria esperado em uma agenda da Secretaria Municipal de Agricultura, da qual o prefeito é responsável interinamente. Essa contradição entre a versão oficial e as imagens do vídeo gerou indignação na população e levanta suspeitas sobre o desvio de finalidade do veículo público.

Outro ponto controverso da nota é a alegação de que o autor do vídeo, Gilson, não possui vínculo com a prefeitura. No entanto, a presença de um funcionário particular acompanhando a agenda externa do prefeito suscita dúvidas sobre a natureza da relação entre ele e a administração municipal. Se não é servidor público, qual seria o interesse em acompanhar o prefeito em suas atividades? A prefeitura não esclareceu essa questão, o que aumenta a desconfiança sobre a veracidade das informações divulgadas.

A legislação brasileira é clara quanto ao uso de bens públicos. O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O uso de veículo oficial para fins particulares configura desvio de finalidade e viola esses princípios, podendo caracterizar improbidade administrativa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre o tema em diversas ocasiões, reforçando a necessidade de rigor na aplicação dos recursos públicos. Em um julgamento recente, o STF condenou um ex-prefeito por usar carro oficial para ir a um churrasco, reafirmando que bens públicos só podem ser utilizados em atividades de interesse público.

A nota da prefeitura também menciona que o prefeito realiza visitas técnicas a propriedades rurais nos finais de semana, como parte de suas atividades na Secretaria de Agricultura. No entanto, a presença do gestor em sua própria fazenda, em horário não administrativo, levanta dúvidas sobre a natureza técnica da visita e a imparcialidade na aplicação dos recursos públicos.

Diante da repercussão negativa do caso, a prefeitura se colocou à disposição dos órgãos de controle, como o Ministério Público, para prestar esclarecimentos. No entanto, a nota oficial não responde a todas as questões levantadas e deixa lacunas que alimentam a desconfiança da população.

O Rosário Notícias, em todas as suas matérias, deixa claro que o espaço está sempre aberto tanto para a Prefeitura quanto para o prefeito Mariano Balabam para darem os esclarecimentos necessários, mas nunca houve retorno por parte de ambos.

Confira a Nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste vem, por meio desta, esclarecer os fatos relacionados ao vídeo que circula em grupos de WhatsApp e que gerou interpretações equivocadas sobre o uso de veículo oficial em propriedade rural.

Uso do Veículo Oficial

A caminhonete em questão está devidamente cadastrada como patrimônio público e, conforme portaria publicada em janeiro de 2024, foi requisitada para uso administrativo em ações diversas da gestão municipal, inclusive em atividades de apoio logístico em áreas rurais, conforme necessidades operacionais previamente autorizadas. Ressaltamos que o veículo não se encontrava em uso particular, mas sim acompanhando agenda externa do gestor.

Presença do Prefeito em Propriedade Rural

A gravação foi feita fora do horário de expediente, em um momento de pausa das atividades administrativas. É importante destacar que o prefeito Mariano Balabam mantém vínculos com o setor agrícola e, assim como muitos gestores do interior, concilia agendas públicas e compromissos pessoais, sempre respeitando os limites legais e institucionais do cargo.

Além disso, durante os finais de semana, o prefeito — que também responde pela Secretaria Municipal de Agricultura — realiza visitas técnicas às lavouras, propriedades e associações rurais da região, sempre ouvindo as demandas da população e buscando soluções junto aos produtores e moradores das comunidades.

O autor do Vídeo

O criador do vídeo mencionado, Gilson, nunca teve vínculo ao quadro funcional da Prefeitura, sendo atualmente funcionário particular de uma propriedade rural. As declarações feitas no vídeo refletem uma fala informal, sem caráter oficial, e foram tiradas de contexto para gerar especulação.

Compromisso com a Transparência

A gestão reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A Prefeitura está à disposição dos órgãos de controle, como o Ministério Público, para fornecer todas as informações necessárias à elucidação dos fatos, caso seja aberto qualquer procedimento investigativo.

Respeito à Liberdade de Imprensa e ao Direito de Resposta

Reconhecemos o papel da imprensa na fiscalização das ações públicas, mas reiteramos a importância de um jornalismo responsável, que ouça todas as partes antes de formar conclusões ou acusações. O prefeito Mariano Balabam se coloca à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, em qualquer instância que se fizer necessária.

Seguimos trabalhando com seriedade, compromisso e dedicação pela população de Rosário Oeste.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Rosário Oeste